Leis 2017
Lei n.º 385/2017
Institui os Brasões das Escolas do município de Passagem, e dá outras providências.
Lei n.º 386/2017
Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários e Técnicos Profissionalizantes e dá outras providências.
Lei n.º 387/2017
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Bernadete Albuquerque da Costa e dá outras providências.
Lei n.º 388/2017
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei n.º 389/2017
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ao infracional no município de Passagem e dá outras providências.
Lei n.º 390/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Passagem-PB.
Lei n.º 391/2017
Dispõe sobre a cessão de bem público entre secretarias do Município e dá outras providências.
Lei n.º 392/2017
Dispõe sobre a autorização ao Executivo de construção de estrada vicinal da "Comunidade Rural Firmiano" e dá outras providências.
Lei n.º 393/2017
Dispõe sobre a criação de cargos e autorização para Executivo realizar concurso público de provas e títulos para preenchimento do quadro de pessoal do município de Passagem, com base na Lei n.º 177/2003, Lei n.º 246/2008, Lei n.º 252/2009 e Lei n.º 355/2015 e dá outras providências.
Ações do documento