Carta de Serviços

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM – PB
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO – Legislativo Municipal


1. Apresentação

A Câmara Municipal de Passagem honra seu compromisso com a transparência, ética e participação popular, representando a comunidade e zelando pelo controle social. Esta Carta detalha os serviços oferecidos, canais de comunicação e formas de colaboração com os cidadãos.


2. Estrutura e Atendimento

  • 📍 Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro – Passagem, PB – CEP 58.734‑000

  • ⏰ Expediente: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h 

  • 📧 E‑mail institucional e Ouvidoria: camaramunicipaldepassagempb@gmail.com


3. Composição e Mesa Diretora (2025–2026)

  • Presidente: Gutemberg Gomes de Araújo – eleito para conduzir os trabalhos legislativos de 2025, enfatizando “união entre os poderes para o desenvolvimento municipal” 

  • Demais cargos da Mesa serão formalizados em sessão interna.


4. Vereadores Eleitos (Outubro/2024) 

  • Cizeando (Republicanos)

  • Gutemberg (Presidente; União)

  • Eugenio (Republicanos)

  • Salles Ferreira (Rede)

  • Raimundin Cândido (União)

  • Severina de Fanta (PODE)

  • Jailson (Rede)

  • Gilvandro Basílio (PODE)

  • Lau de Dico (Rede)


5. Sessões Legislativas

  • 📅 Sessões Ordinárias: quinzenalmente, sextas-feiras, às 17h, no plenário.

  • 📺 Transmissões ao vivo: disponíveis no 📘 Facebook oficial da Câmara: Confira aqui. 

  • Recesso legislativo: janeiro, julho e partes de dezembro.


6. Pauta e Documentos Online

  • A pauta da sessão (ordem do dia) é disponibilizada com pelo menos 24h de antecedência no portal da Câmara.

  • Acesso digital a atas, projetos, votações e relatórios diretamente no site institucional.


7. Serviços ao Cidadão

  1. Atendimento e Protocolo

    • Orientações, recebimento de requerimentos, sugestões, denúncias e encaminhamentos.

  2. Transparência e Acesso à Informação

    • Portal com documentos legislativos, licitações e contratos.

  3. Participação em Sessões e Audiências Públicas

    • Presença no plenário às quartas-feiras; direito à tribuna conforme Regimento.

  4. Ouvidoria / e‑SIC


8. Prazos e Normas

  • e‑SIC / protocolo presencial: respostas em até 20 dias úteis (Lei de Acesso à Informação).

  • Disponibilização da pauta: mínima 24 horas antes da sessão.


9. Público e Digital

  • Presencialmente: compareça às sessões quinzenalmente às sextas-feiras, às 17h.

  • Online:

    • Transmissão ao vivo pelo Facebook institucional.

    • Documentos acessíveis no portal.

  • Contato digital/offline:


10. Compromisso com a Transparência

  • Atualização frequente dos registros legislativos no portal.

  • Tribuna aberta ao cidadão em sessões públicas.

  • Acesso público aos dados de despesas, licitações e contratos da Casa.


11. Compromisso com o Cidadão

A Câmara Municipal de Passagem reafirma seu compromisso com a participação popular, o controle social e uma gestão transparente e democrática. Venha acompanhar, participar e fortalecer nossa democracia local!