Carta de Serviços
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM – PB
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO – Legislativo Municipal
1. Apresentação
A Câmara Municipal de Passagem honra seu compromisso com a transparência, ética e participação popular, representando a comunidade e zelando pelo controle social. Esta Carta detalha os serviços oferecidos, canais de comunicação e formas de colaboração com os cidadãos.
2. Estrutura e Atendimento
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📍 Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro – Passagem, PB – CEP 58.734‑000
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⏰ Expediente: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
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📧 E‑mail institucional e Ouvidoria: camaramunicipaldepassagempb@gmail.com
3. Composição e Mesa Diretora (2025–2026)
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Presidente: Gutemberg Gomes de Araújo – eleito para conduzir os trabalhos legislativos de 2025, enfatizando “união entre os poderes para o desenvolvimento municipal”
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Demais cargos da Mesa serão formalizados em sessão interna.
4. Vereadores Eleitos (Outubro/2024)
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Cizeando (Republicanos)
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Gutemberg (Presidente; União)
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Eugenio (Republicanos)
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Salles Ferreira (Rede)
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Raimundin Cândido (União)
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Severina de Fanta (PODE)
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Jailson (Rede)
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Gilvandro Basílio (PODE)
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Lau de Dico (Rede)
5. Sessões Legislativas
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📅 Sessões Ordinárias: quinzenalmente, sextas-feiras, às 17h, no plenário.
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📺 Transmissões ao vivo: disponíveis no 📘 Facebook oficial da Câmara: Confira aqui.
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Recesso legislativo: janeiro, julho e partes de dezembro.
6. Pauta e Documentos Online
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A pauta da sessão (ordem do dia) é disponibilizada com pelo menos 24h de antecedência no portal da Câmara.
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Acesso digital a atas, projetos, votações e relatórios diretamente no site institucional.
7. Serviços ao Cidadão
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Atendimento e Protocolo
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Orientações, recebimento de requerimentos, sugestões, denúncias e encaminhamentos.
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Transparência e Acesso à Informação
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Portal com documentos legislativos, licitações e contratos.
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Participação em Sessões e Audiências Públicas
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Presença no plenário às quartas-feiras; direito à tribuna conforme Regimento.
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Ouvidoria / e‑SIC
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Registro de manifestações pelo link: https://www.passagem.pb.leg.br/ouvidoria, e‑mail ou presencialmente.
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8. Prazos e Normas
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e‑SIC / protocolo presencial: respostas em até 20 dias úteis (Lei de Acesso à Informação).
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Disponibilização da pauta: mínima 24 horas antes da sessão.
9. Público e Digital
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Presencialmente: compareça às sessões quinzenalmente às sextas-feiras, às 17h.
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Online:
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Transmissão ao vivo pelo Facebook institucional.
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Documentos acessíveis no portal.
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Contato digital/offline:
10. Compromisso com a Transparência
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Atualização frequente dos registros legislativos no portal.
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Tribuna aberta ao cidadão em sessões públicas.
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Acesso público aos dados de despesas, licitações e contratos da Casa.
11. Compromisso com o Cidadão
A Câmara Municipal de Passagem reafirma seu compromisso com a participação popular, o controle social e uma gestão transparente e democrática. Venha acompanhar, participar e fortalecer nossa democracia local!