Leis 2022
Lei n.º 468/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÂO DO SALARIO MINIMO PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 469/2022
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, DAS LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSÍCA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 470/2022
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 471/2022
CRIA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM O PRÊMIO - PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 472/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
Lei n.º 473/2022
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 474/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 475/2022
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS,
Lei n.º 476/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 477/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 478/2022
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO.
Lei n.º 479/2022
ESTABELEGE O PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 480/2022
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRÂNSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022, ATÉ O LIMITE DE 50% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 481/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 482/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 483/2022
DISPÔE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÔES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 484/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESÂ DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 485/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n.º 486/2022
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE NO BAIRRO DE CAFÉ DO VENTO DE "GINÁSIO MUNICIPAL ESPORTIVO MANOEL MARQUES BRAZ DE BARROS".
Lei n.º 488/2022
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO Do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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