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Arquivo Lei n.º 464/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 393/2017
Dispõe sobre a criação de cargos e autorização para Executivo realizar concurso público de provas e títulos para preenchimento do quadro de pessoal do município de Passagem, com base na Lei n.º 177/2003, Lei n.º 246/2008, Lei n.º 252/2009 e Lei n.º 355/2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 230/2007
Cria o Programa de Incentivo à Alimentação às Pessoas Carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Importantes Projetos de Lei e Requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária realizada neste sábado, 20 de setembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 486/2022
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE NO BAIRRO DE CAFÉ DO VENTO DE "GINÁSIO MUNICIPAL ESPORTIVO MANOEL MARQUES BRAZ DE BARROS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 001/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n.º 488/2022
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO Do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 003/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n.º 459/2021
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 07/2023-PE
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei n.º 484/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
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