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Arquivo Lei n.º 454/2021
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE No ÂMBITO DO MUNICÍPIO PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 531/2024
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente, para fins que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 390/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Passagem-PB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 474/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Portaria 006/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Lei n.º 449/2021
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 525/2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2024, visando inclusão de dotação para utilização de recursos referente aos convênios 0034/2024 destinado aquisição de mobiliário para as escolas e 0190/2021 destinado a construção de ginásio esportivo e emenda positiva estadual destinadas a pavimentação em paralelepípedos e custeio de ações em serviços da Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 220/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei n.º 452/2021
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
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