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Câmara Municipal de Passagem-PB realizada mais uma Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 475/2022
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 194/2005
Dispõe sobre a instituição e regulamentação de Feriados Municipais de Passagem, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei n.º 519/2024
Estabelece o Piso Nacional dos ocupantes dos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 09/2023-PE
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 521/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do município de Passagem-PB, para o mandato eletivo 2025 a 2028, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 01/2023-PE
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 458/2021
DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFTNE SUA COMPOSÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º112 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIOENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2023-PE
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 02/2023-PE
Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos Professores da Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
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