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Arquivo Lei n.º 455/2021
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 498/2023
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 483/2022
DISPÔE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÔES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 480/2022
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRÂNSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022, ATÉ O LIMITE DE 50% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 542/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei n.º 477/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 528/2024
Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 469/2022
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, DAS LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSÍCA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 482/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 229/2007
Cria meios de despesas relativas a doações a pessoas carentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
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