Câmara Municipal de Passagem

Certidão de Leis: Certidão de Leis 2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Certidões
Lei n.º 473/2022: ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei n.º 494/2023: Altera a Lei Municipal n.º 404/2018 e dá nova redação ao Art. 40-A da Lei Municipal n.º 201, de setembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei n.º 496/2023: Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei n.º 484/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei n.º 463/2021: DISPÔE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 231/2007: Cria Bolsas de Estudos a Estudantes Carentes dos Cursos Profissionalizantes, Médio e Superior, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei n.º 456/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS DE USO PÚBLICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 467/2021: ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 387/2017: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Bernadete Albuquerque da Costa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n.º 392/2017: Dispõe sobre a autorização ao Executivo de construção de estrada vicinal da "Comunidade Rural Firmiano" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 14

Resultado da busca por lei