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Arquivo Portaria 003/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 004/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Portaria 002/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias
Arquivo Lei n.º 526/2024
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 462/2021
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Requerimento n.º 003/2023
Solicita elaboração de calendário de eventos anual.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Requerimentos
Carta de Serviços
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo Lei n.º 120/97
Cria o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Passagem, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
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