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Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Balancete Fevereiro/2025
Localizado em Transparência / … / Balancetes / Balancetes 2025
Arquivo Balancete Janeiro/2025
Localizado em Transparência / … / Balancetes / Balancetes 2025
Arquivo Balancete Março/2025
Localizado em Transparência / … / Balancetes / Balancetes 2025
Câmara Municipal de Passagem-PB realizada mais uma Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços
Localizado em Transparência
Arquivo Certidão de Leis
Certidão de Leis 2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Certidões
Importantes Projetos de Lei e Requerimentos foram aprovados na Sessão Ordinária realizada neste sábado, 20 de setembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo Lei n.º 108/97
Cria o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
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