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Arquivo Lei n.º 231/2007
Cria Bolsas de Estudos a Estudantes Carentes dos Cursos Profissionalizantes, Médio e Superior, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei n.º 232/2007
Oficializa e disciplina a aplicação de recursos para assistir às necessidades de pessoas físicas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei n.º 385/2017
Institui os Brasões das Escolas do município de Passagem, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 386/2017
Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários e Técnicos Profissionalizantes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 387/2017
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Bernadete Albuquerque da Costa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 388/2017
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 389/2017
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ao infracional no município de Passagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 390/2017
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Passagem-PB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 391/2017
Dispõe sobre a cessão de bem público entre secretarias do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 392/2017
Dispõe sobre a autorização ao Executivo de construção de estrada vicinal da "Comunidade Rural Firmiano" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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