Câmara Municipal de Passagem

Lei n.º 523/2024: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Projeto de Lei n.º 06/2023-PE: Dispõe sobre a carreira específica de Fiscal de Tributos do município de Passagem-PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Lei n.º 517/2024: Dispõe sobre reajuste do salário mínimo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei n.º 461/2021: DENOMINA DE RUA ANTÔNIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei n.º 518/2024: Dispõe sobre o reajuste da remuneração básica dos professores da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei n.º 460/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVITIENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PASSAGEM/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÔES PARA ESTE FIM, REVOGA OS OISPOSITIVOS LEGAIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Rodapé do Portal: Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Lei n.º 520/2024: Fixa novo salário mínimo municipal para o ano de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Portaria 001/2023: Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Portarias

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