{"provider_url": "https://www.passagem.pb.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "

\"FAQ\"

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Perguntas

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  1. \r\n

    Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Passagem de Areia?

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    2. \r\n
  2. \r\n

    Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletr\u00f4nica, com a C\u00e2mara?

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    3. \r\n
  3. \r\n

    Qual o hor\u00e1rio de atendimento da C\u00e2mara Municipal?

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    4. \r\n
  4. \r\n

    Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?

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    5. \r\n
  5. \r\n

    Como solicitar informa\u00e7\u00f5es?

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    6. \r\n
  6. \r\n

    Como chegar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Passagem?

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    7. \r\n
  7. \r\n

    O que \u00e9 Legislatura

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    8. \r\n
  8. \r\n

    O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?

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    9. \r\n
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\u00a0

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Respostas

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1. Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Passagem-PB?
Rua do Com\u00e9rcio, s/n - Centro - Passagem-PB - CEP: 58.734-000
Telefone:\u00a0

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2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletr\u00f4nica, com a C\u00e2mara?
O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC F\u00edsico, ou E-SIC.
SIC F\u00edsico: Localizado na Rua do Com\u00e9rcio, s/n\u00a0 - Centro - Passagem.
E-SIC: Forma de acesso eletr\u00f4nico disponibilizado no link Ouvidoria.

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3. Qual o hor\u00e1rio de atendimento da C\u00e2mara Municipal?
Segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.

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4. Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?
Quinzenalmente \u00e0s 17h no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.

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5. Como solicitar informa\u00e7\u00f5es?
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) / Ouvidoria.

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Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC f\u00edsico da C\u00e2mara Municipal de Passagem-PB, ou de forma eletr\u00f4nica, por meio do Sistema de Ouvidoria.

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Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o:
Pr\u00e9dio da C\u00e2mara
Telefone:\u00a0

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6. Como chegar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cacimba de Areia?
Rua do Com\u00e9rcio, s/n - Centro - Passagem-PB

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7. O que \u00e9 Legislatura?
Corresponde a um per\u00edodo de 4 anos que coincide exatamente com a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos vereadores. Tem in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o, quando se d\u00e1 a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o subsequente.

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8. O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?
Corresponde ao per\u00edodo de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria, Extraordin\u00e1ria, Especial e Solene. No Congresso Nacional a Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria inicia-se em 2 de fevereiro e encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exce\u00e7\u00e3o do primeiro ano de Legislatura, que a Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria inicia-se em 1\u00ba de janeiro. No entanto, a Sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 interrompida enquanto n\u00e3o for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias pela C\u00e2mara Municipal. A Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria ocorre, somente, quando houver convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das autoridades competentes e somente para deliberar sobre mat\u00e9ria objeto da convoca\u00e7\u00e3o.

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